Decreto nº 35.256/2023

DECRETO Nº 35.256-E, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso V, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 17101.017355/2023.05, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Professor I, ocupado pela servidora efetiva TEREZINHA LIMA MARQUES PEREIRA, CPF (nº ocultado) , matrícula nº 043002631, nomeada pelo Decreto nº 963 -P, de 14 de abril de 2009, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida 9 de junho de 2023, pelo Cartório Loureiro, 1º Ofício de Boa Vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 8 de junho de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de dezembro de 2023.

(assinatura eletrônica)

EDILSON DAMIÃO LIMA

Governador do Estado de Roraima - em exercício

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 963/2009 de //