Decreto nº 35.154/2023

DECRETO Nº 35.154-E, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso V, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 15301.000051/2023.19, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, por aposentadoria voluntária por idade, o cargo de Psicólogo, ocupado pela servidora efetiva FRANCISCA LENILDA MAGALHAES CAVALCANTE, CPF (nº ocultado) , matrícula nº 040003458, nomeada pelo Decreto nº 60 -P, de 24 de maio de 2004, lotada na Secretaria de Estado da Saúde-SESAU.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de dezembro de 2023.

(assinatura eletrônica)

EDILSON DAMIÃO LIMA

Governador do Estado de Roraima - em exercício

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 60/2004 de //