Decreto nº 35.004/2023
Altera o Decreto nº 32.609-E, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Roraima.
DECRETO Nº 35.004-E, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 32.609 -E, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Roraima.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição do Estado de Roraima, DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 32.609 -E, de 7 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º [ ... ]
[ ... ]
XV - Representante da Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF:
a) Titular: PAULINHO FELIPPIN;
b) Suplente: MARIA FRANCISCA FREITAS UCHOA." (AC)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de novembro de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 32609/2022 de 07/06/2022