Decreto nº 35.003/2023
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DECRETO Nº 35.003-E, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, da Lei Complementar nº 007 , de 26 de agosto de 1994, alterado pelo art. 1º, da Lei Complementar nº 69 , de 9 de setembro de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Nomear na condição de membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA, para o biênio 2023/2024, os representantes abaixo indicados:
I - Fundação Estadual de Recursos Hídricos - FEMARH
Titular: GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
II - Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN
Titular: FRANK HAND DA SILVA
Suplente: FRANCINETE MARTINS MARQUES VICENTE
III - Procuradoria-Geral do Estado - PGE
Titular: ANDRÉ ELYSIO CAMPOS BARBOSA
Suplente: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES
IV - Corpo de Bombeiros Militar de Roraima - CBM
Titular: GEWRLY BATISTA MELO
Suplente: ROBSON GONÇALVES LOUREIRO
V - Secretaria de Estado de Saúde - SESAU
Titular: VANESSA SILVA BARROS
Suplente: ADRIANO AUGUSTO BRANDÃO
VI - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEADI
Titular: CINTIA DE CASTRO GARCIA
Suplente: ANDRÉ D`ARCE CERRI
VII - Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP
Titular: LÚCIA HELENA FRAZÃO THOMÉ
Suplente: UBIRAJARA DUTRA CAPAVERDE JUNIOR
VIII - Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA
Titular: DILMA LINDALVA PEREIRA DA COSTA
Suplente: ALYSSON ROGERS SOARES MACEDO
IX - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE
Titular:
Suplente:
X - Ministério Público do Estado de Roraima - MPE
Titular: LUÍS CARLOS LEITÃO LIMA
Suplente: ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
XI - Federação das Indústrias do Estado de Roraima - FIER
Titular: CARLOS VITOR VILHENA
Suplente: MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS
XII - Federação do Comércio do Estado de Roraima - FECOMERCIO
Titular: LAÉRCIO FURTADO FERREIRA
Suplente: ANTONIO BONI
XIII - Federação da Agricultura do Estado de Roraima - FAER
Titular: SILVIO SILVESTRE DE CARVALHO
Suplente: REGINA OLIVEIRA DA SILVA RASPINI RIBEIRO
XIV - Universidade Federal de Roraima - UFRR
Titular: LUCILIA DIAS PACOBAHYBA
Suplente: WHALDENER ENDO
XV - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Titular: HUMBERTO BELTRÃO MARTINS JUNIOR
Suplente: MARIA JOSE CUNHA REIS
XVI - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Titular: ARI ALFREDO WEIDUSCHAT
Suplente: JOAQUIM PARIMÉ PEREIRA LIMA
XVII - Associação dos Municípios de Roraima - AMR
Titular:
Suplente:
XVIII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Titular: EDVAN ALVES CHAGAS
Suplente: ANTONIO CARLOS CENTENO CORDEIRO
XIX - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Titular: ARTHUR CAMURÇA CITÓ
Suplente: REINALDO IMBROISI BARBOSA
XX - Federação dos Trabalhadores e Agricultores Familiares - FETRAFERR
Titular: JOSE JUNHO DA COSTA
Suplente: MARIA ALVES DA SILVA
XXI - Fundação para o Eco Desenvolvimento da Amazônia - ECOAMAZÔNIA
Titular: JAIME DE AGOSTINHO
Suplente: RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS
XXII - Conselho Indígena de Roraima - CIR
Titular: GIOFAN ERASMO CRUZ MANDULÃO
Suplente: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ANDRÉ
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 33.065 -E, de 5 de agosto de 2022, que dispõe sobre a nomeação na condição de membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA, para o biênio 2021/2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de novembro de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 33065/2022 de 05/08/2022