Decreto nº 34.896/2023

DECRETO Nº 34.896, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , e

CONSIDERANDO a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima - CGPEB, a que refere o art. 10, da Lei Estadual nº 892 , de 25 de janeiro de 2013;

CONSIDERANDO ainda o DECRETO nº 16.302 , de 23 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Educação Básica do Estado de Roraima - CGPEB; e

CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD possuem acentos na composição da CGPEB, nos termos do art. 10 da Lei Estadual nº 892 , de 25 de janeiro de 2013, RESOLVE:

Art. 1º Substituir IAGO DE SOUZA ALBUQUERQUE por RODRIGO ELIZEU DE SOUZA, representante da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD, como Membro da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima - CGPEB.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de outubro de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.