Decreto nº 34.894/2023
Altera o Decreto nº 34.648, de 28 de agosto de 2023.
DECRETO Nº 34.894, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 34.648 , de 28 de agosto de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O art. 2º, inciso I, do Decreto nº 34.648 , de 28 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º [ ... ]
[ ... ]
I - Nomear o Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil, na função de representante do Governo do Estado de Roraima: (NR)
[ ... ]
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2023.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de outubro de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 34648/2023 de 28/08/2023