Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 34.877/2023

--

DECRETO Nº 34.877, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado a ausentar-se do Estado, o Comandante-Geral da Polícia Militar de Roraima, Coronel QOCPM MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA, no período de 16 a 19 de outubro de 2023, para participar da Reunião de Alinhamento Estratégico, em Brasília/DF, tempo em que responderá pelo Comando da Instituição, a Subcomandante-Geral da PMRR, Coronel QOC PM VALDEANE ALVES DE OLIVEIRA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de outubro de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de outubro de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.