Decreto nº 34.823/2023

DECRETO Nº 34.823, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, Grão-Mestre da ORDEM DO MÉRITO "FORTE SÃO JOAQUIM", no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , c/c o disposto nos artigos 18, 25 e 33 do Decreto nº 1.527 - E, de 6 de outubro de 1989 - REGULAMENTO DA ORDEM DO MÉRITO "FORTE SÃO JOAQUIM", e;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pela admitida na Ordem do Mérito "Forte São Joaquim" ao Estado de Roraima e a causa pública;

CONSIDERANDO os valores pessoais da admitida na Ordem do Mérito "Forte São Joaquim", abrangendo o nível cultural, antecedentes funcionais, potencialidade para novos e relevantes feitos e o destaque entre seus iguais e no âmbito social geral, RESOLVE:

Art. 1º Fica admitida ao Corpo de Graduados da ORDEM DO MÉRITO "FORTE SÃO JOAQUIM", no Grau de GRANDE OFICIAL, a personalidade abaixo relacionada:

I - Sr.ª MARIA JAIME MAGALHÃES DE MELLO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 5 de outubro de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de outubro de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.