Decreto nº 34.696/2023

DECRETO Nº 34.696-E, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , e

CONSIDERANDO o contido no OFÍCIO Nº 250/2023/SESAU/CGTES/DECRETOS, no qual a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, indica nome para atuar junto Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, RESOLVE:

Art. 1º Nomear IURI PEREIRA LIMA, na condição de Membro do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONEAD, Representante da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, em substituição a CARMEM RIVANIA DE SOUZA ROCHA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Hélio Campos/RR, 5 de setembro de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.