Decreto nº 34.520/2023

DECRETO Nº 34.520-E DE 19 DE JULHO DE 2023

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do

Art. 31, inciso VI da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, em conformidade com o Processo nº 15101.002568/2022.18 e combinado com o Processo 017001.009432/09-04, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, por tomar posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor II, ocupado pela servidora efetiva CLAUDIA DANIELA CAMPOS ROCHA, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 043006002, nomeada pelo Decreto nº 759 -P, de 17 de junho de 2008, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2009.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de julho de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.