Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 34.519/2023

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DECRETO Nº 34.519-E, DE 19 DE JULHO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Declarar Vago, o Cargo Comissionado de Assistente Educacional - CDI-III, ocupado pelo servidor DEJANES ALMEIDA DA SILVA, CPF (nº ocultado) , da Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, por motivo de óbito ocorrido no dia 15 de abril de 2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 15 de abril de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de julho de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.