Texto vigenteEstadual · Roraima
Decreto nº 34.449/2023
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor do Fundo Estadual de Saúde para, reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente.
DECRETO Nº 34.449-E, DE 3 DE JULHO DE 2023
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor do Fundo Estadual de Saúde para, reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente.
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.