Texto vigenteEstadual · Roraima
Decreto nº 34.438/2023
Abre ao Orçamento Fiscal, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima, para reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente.
DECRETO Nº 34.438-E, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Abre ao Orçamento Fiscal, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima, para reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente.
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.