Texto vigenteEstadual · Roraima
Decreto nº 34.355/2023
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DECRETO Nº 34.355-E, DE 26 DE MAIO DE 2023
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , e RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOSÉ ROMILDO FERREIRA LESSA, na condição de Membro do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONEAD, Representante do Gabinete do Governador.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Hélio Campos/RR, 26 de maio de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.