Decreto nº 34.342/2023

DECRETO Nº 34.342-E, DE 23 DE MAIO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Lei nº 11.947 /09, bem como o Decreto Governamental nº 3995-E, de 1º de setembro de 2000, que institui o Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Roraima - CAE/RR, o art. 3º,

§ 2º do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Roraima - CAE/RR e ainda o art. 26, da Resolução 38/FNDE de 16 de julho de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Destituir da condição de Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Roraima - CAE/RR:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:

Titular - ANA CRISTINA NUNES PIUCO, CPF (cpf ocultado) .

Suplente - ALDA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF (cpf ocultado) .

II - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA - SINTER:

Titular - GESIEL SILVESTRE PEREIRA, CPF (cpf ocultado) .

Suplente - VALDEMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, CPF (cpf ocultado) .

III - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM:

Titular - DAVID ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF (cpf ocultado) .

Suplente - LUCAS COSTA SILVA, CPF (cpf ocultado) - Escola Estadual Professor Camilo Dias.

Art. 2º Nomear na condição de membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Roraima - CAE/RR:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:

Titular - ALDA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF (cpf ocultado) .

Suplente - ROSALETE SOUZA SALDANHA, CPF (cpf ocultado) .

II - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA - SINTER:

Titular - LEONILDE LIMA CAVALCANTE, CPF (cpf ocultado) .

Suplente - LUIZ ROSA LOURENÇO CPF (cpf ocultado) .

III - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM:

Titular - ROSILDA GARCIA DA SILVA, CPF (cpf ocultado) - Escola Estadual Professora Antônia Coelho de Lucena.

Suplente - ELIZABETH DE VIVEIROS FELIX, CPF (cpf ocultado) 2 - Escola Estadual Dr. Ulysses Guimarães.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 8 de maio de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 23 de maio de 2023.

(assinatura eletrônica)

FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO

Governador do Estado de Roraima em exercício

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.