Decreto nº 34.337/2023

DECRETO Nº 34.337-E, DE 22 DE MAIO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , e;

CONSIDERANDO a substituição dos Conselheiros Titular e Suplente da Bancada dos Trabalhadores, representantes da Central Única dos Trabalhadores no Estado de Roraima - CUT/RR, RESOLVE:

Art. 1º Destituir, ROBSON AVELINO CAVALCANTE, da condição de Conselheiro Titular e ANTONIA MARIA MATIAS DA SILVA da condição de Conselheira Suplente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Roraima/CETER/RR, conforme

§ 2º, art. 3º, do Regimento Interno do CETER/RR.

Art. 2º Nomear, ANTONIA MARIA MATIAS DA SILVA, na condição de Conselheira Titular e FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FIGUEIRA, na condição de Conselheiro Suplente no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Roraima/CETER/RR, para o mandato de 4 (quatro) anos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 22 de maio de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.