Decreto nº 34.335/2023

DECRETO Nº 34.335-E, DE 22 DE MAIO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual , e

considerando a substituição de Membro da Bancada Governamental, representante da Universidade Federal do Estado de Roraima - UFRR, RESOLVE:

Art. 1º Destituir, MARIA DO CÉU DE SENA MOURA da condição de Conselheiro Suplente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Roraima - CETER/RR, conforme o

§ 2º, do art. 3º, do Regimento Interno do CETER/RR.

Art. 2º Nomear, EMERSON CLAYTON ARANTES na condição de Conselheiro Suplente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Roraima - CETER/RR.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 22 de maio de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.