Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 34.307/2023

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DECRETO Nº 34.307-E, DE 16 DE MAIO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição do Estado de Roraima, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor efetivo e comissionado WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS, Assistente Administrativo e Pregoeiro, matrículas nº 040002511 e 020004473, durante o período de 18 de maio a 1º de junho de 2023, responder pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima - CPL/RR, em virtude das férias do Presidente EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de maio de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos /RR, 16 de maio de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.