Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 34.241/2023

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DECRETO Nº 34.241-E, DE 2 DE MAIO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias à Secretária de Estado da Saúde/RR, CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO, no período de 2 a 11 de maio de 2023, referente ao exercício 2023, tempo em que responderá em exercício pela titularidade da pasta, a Secretária Adjunta I, ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2 de maio de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de maio de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.