Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 34.105/2023

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DECRETO Nº 34.105-E, DE 23 DE MARÇO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias, ao Diretor de Metrologia Legal e Qualidade, JACKSON LUIZ MEDEIROS DE LIMA, referente ao exercício de 2023, no período de 6 de março a 15 de março de 2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de março de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 23 de março de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.