Decreto nº 34.098/2023

DECRETO Nº 34.098-E, DE 21 DE MARÇO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso V, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 15301.000173/2023.13, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, por aposentadoria por invalidez, o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais - FTE, ocupado pelo servidor efetivo Rubssilander de Souza Silva, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 050001623, nomeado pelo Decreto nº 2081 -P, de 1º de abril de 1996, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 21 de março de 2023.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 2081/1996 de //