Decreto nº 34.097/2023

DECRETO Nº 34.097-E, DE 21 DE MARÇO DE 2023

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso VI da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, em conformidade com o Processo nº 20101.001119/2020.21, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, por tomar posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo servidor efetivo GILBERTO DOUGLAS DE SOUZA HYPOLITO, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 043000332, nomeado pelo Decreto nº 002 -P, de 7 de janeiro de 2008, lotado na Secretaria de Estado da Saúde-SESAU.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos no período de 16 de abril de 2020 à 1º de junho de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 21 de março de 2023.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 2/2008 de //