Decreto nº 34.087/2023

DECRETO Nº 34.087-E, DE 21 DE MARÇO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 20101.095457/2022.87, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pela servidora efetiva Rosiane Viana dos Santos, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 044001473, nomeada pelo Decreto nº 837 -P, de 8 de agosto de 2017, lotada na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 23 de dezembro de 2022, pelo Cartório Loureiro, 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Boa Vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de dezembro de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 21 de março de 2023.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 837/2017 de //