Decreto nº 34.020/2023

DECRETO Nº 34.020-E, DE 20 DE MARÇO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001 e, em conformidade, com o Processo nº 17101.018487/2022.65, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Professor I, ocupado pela servidora efetiva Terly Pinto Level, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 050012255, nomeada pelo Decreto 66 -P, de 3 de julho de 2002, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto-SEED, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 18 de julho de 2022, pelo Cartório Loureiro - 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Boa Vista/RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de julho de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2023.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 66/2002 de //