Decreto nº 34.019/2023

DECRETO Nº 34.019-E, DE 20 DE MARÇO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 13102.000166/2022.43, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Assessor de Gabinete - CDI-I, ocupado pela servidora Fabiana Rodrigues Martins, CPF (cpf ocultado) , nomeada pelo Decreto nº 1289 -P, de 21 de setembro de 2021, lotada na Vice-Governadoria, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 24 de setembro de 2022, pelo Cartório do 2º Ofício Daniel Aquino Oficial, Comarca da Boa Vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de setembro de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2023.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1289/2021 de //