Decreto nº 34.017/2023

DECRETO Nº 34.017-E, DE 20 DE MARÇO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso V, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 15301.002696/2022.13, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, por aposentadoria por invalidez, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo servidor efetivo Rodrigo Nascimento Pereira, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 043001802, nomeado pelo Decreto nº 393 -P, de 03 de abril de 2008, lotado na Secretaria de Estado da Saúde-SESAU.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2023.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 393/2008 de //