Decreto nº 34.016/2023

DECRETO Nº 34.016-E, DE 20 DE MARÇO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 17101.010902/2022.32, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Cozinheiro, ocupado pela servidora efetiva Sueli Cabral de Souza, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 040003155, nomeada pelo Decreto nº 29 -P, de 2 de abril de 2004, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 6 de agosto de 2018, pelo Cartório Loureiro 1º Ofício de Boa Vista - RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de agosto de 2018.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de março de 2023.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 29/2004 de //