Decreto nº 33.983/2023

DECRETO Nº 33.983-E, DE 17 DE MARÇO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Assessor de Unidade - CDI-II, ocupado pelo servidor comissionado NATALINO DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF (nº ocultado) , matrícula nº 020121465, lotado na Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 22 de setembro de 2022, pelo Cartório Loureiro - 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Boa Vista - RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de março de 2023.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.