Decreto nº 33.980/2023

DECRETO Nº 33.980-E, DE 17 DE MARÇO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 17101.009053/2022.74, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Professor I, ocupado pelo servidor efetivo Adalto de Oliveira, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 040004714, nomeado pelo Decreto 66 -P, de 03 de julho de 2002, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto-SEED, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 31 de janeiro de 2022, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, Cartório José Amadeu Ribeiro Campos - Serviços de Tabelionatos e Registros Públicos da Comarca de Bonfim-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 7 de janeiro de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de março de 2023.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 66/2002 de //