Decreto nº 33.958/2023

DECRETO Nº 33.958-E, DE 17 DE MARÇO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001 e, em conformidade com o Processo nº 17101.009130/2022.96, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora efetiva Dorieth Martins Melo, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 040003237, nomeada pelo Decreto 29 -P, de 2 de abril de 2004, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto-SEED, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 16 de março de 2021, pelo Cartório Daniel Aquino, 2º Ofício de Boa Vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de março de 2023.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 29/2004 de //