Decreto nº 33.954/2023

DECRETO Nº 33.954-E, DE 17 DE MARÇO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 22101.008928/2022.51, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Motorista, ocupado pelo servidor efetivo Pedro Antonio Carvalho Castro, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 040003413, nomeado pelo Decreto nº 29 -P, de 2 de abril de 2004, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 22 de julho de 2022, pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do município de Boa Vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de julho de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de março de 2023.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado e Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 29/2004 de //