Decreto nº 33.841/2023

DECRETO Nº 33.841-E, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 62 da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o gozo de férias regulamentares do Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar de Roraima, CEL QOCBM GEWRLY BATISTA MELO, matrícula 047500050, referente ao exercício 2021, no período de 12 a 26 de dezembro de 2022 (15 dias).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR,18 de janeiro de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.