Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 33.758/2022

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DECRETO Nº 33.758-E, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Nomear ALINE DE ANDRADE RUSSO, na condição de Conselheira do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONEAD, membro Representante da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, em substituição à CIMÉLIO DE ALENCAR DIAS PINTO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 22 de dezembro de 2022.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.