Decreto nº 33.743/2022

DECRETO Nº 33.743-E, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, Grão Mestre da "ORDEM DO MÉRITO FORTE SÃO JOAQUIM", no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , c/c o disposto no art. 9º, inciso I, arts. 13 e 56 do Decreto nº 1.527 -E, de 6 de outubro de 1989 - REGULAMENTO DA "ORDEM DO MÉRITO FORTE SÃO JOAQUIM", RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados e empossados, como membros natos do Conselho da "ORDEM DO MÉRITO FORTE SÃO JOAQUIM", as autoridades abaixo nominadas, nas respectivas funções:

I - SECRETÁRIO DO CONSELHO: Coronel QOC PM MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA, Secretário-Chefe da Casa Militar, no Grau de Grande Oficial;

II - RAIMUNDO NONATO CARNEIRO MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto - SEED, no Grau de Grande Oficial;

III - SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO - Secretário de Estado da Cultura - SECULT/RR, no Grau de Grande Oficial;

IV - ANSELMO MENEZES GONÇALVES, Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD, no Grau de Grande Oficial.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 21 de dezembro de 2022.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.