Decreto nº 33.629/2022

DECRETO Nº 33.629-E, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001 e, em conformidade com o Processo nº 13104.000367/2022.21, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Assessor Especial - CNES-IV, ocupado pelo servidor comissionado RODRIGO ALESSANDRO SANTANA DA SILVA, CPF (cpf ocultado) , nomeado pelo Decreto nº 1797 -P, de 1º de outubro de 2019, lotado na Secretaria de Comunicação Social - SECOM, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 19 de setembro de 2022, pelo Cartório Loureiro, 1º Ofício Civil das pessoas naturais de Boa Vista - RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de novembro de 2022.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado e Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1797/2019 de //