Decreto nº 33.532/2022

DECRETO Nº 33.532-E, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual c/c com disposto no

Art. 3º,

§4º do Decreto nº 8.616 -E, de 18 de janeiro de 2008, e

CONSIDERANDO que as autoridades, personalidades e servidores públicos abaixo relacionados possuem relevantes serviços prestados ao Estado de Ro - raima e colaboraram de modo expressivo para o engrandecimento das atividades de competência da Casa Militar da Governadoria, RESOLVE:

Art. 1º Outorgar a "MEDALHA DO MÉRITO GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO" as autoridades, personalidades e servidores abaixo relacionados:

I - TAYLA RIBEIRO PERES - Deputada Estadual;

II - MARCELO MOTA DE MACEDO (MARCELO CABRAL) - Deputado Estadual;

III - ANGELA ÁGUIDA PORTELLA - Deputada Estadual;

IV - JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES - Deputado Estadual;

V - FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO - Deputado Estadual;

VI - EDER BARCELOS BRANDÃO (EDER LOURINHO) - Deputado Estadual;

VII - JULIANA ALVES GARCIA DE ALMEIDA - Vereadora;

VIII - JOSÉ FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE - Vereador;

IX - GENILSON COSTA E SILVA - Vereador;

X - ALINE MARIA DE MENEZES REZENDE CHAGAS - Vereadora;

XI - REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS - Reitor da Universidade Estadual de Roraima - UERR;

XII - JAMES DA SILVA SERRADOR - Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER;

XIII - GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA - Presidente da Fundação Estadual do Meio e Recursos Hídricos - FEMARH;

XIV - CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO - Secretária de Estado de Saúde - SESAU/RR;

XV - CEL EB ÁLVARO DUARTE - Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RR;

XVI - DIEGO PRANDINO ALVES - Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento - SEPLAN/RR;

XVII - GERLANE BACCARIN - Secretária de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília - SERBRAS/RR;

XVIII - RICARDO AMARAL POTYGUARA - Secretário Adjunto de Estado de Comunicação Social - SECOM/RR;

XIX - BRUNA SACK NOGUEIRA - Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial;

XX - Dr. CLÁUDIO BELMINO RABELO - Procurador-Geral Adjunto do Estado de Roraima - PGE/RR;

XXI - CEL EB MANOEL SUEIDE FREITAS - Secretário de Estado Adjunto da Fazenda - SEFAZ/RR;

XXII - DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA - Secretária Adjunta de Estado de Infra-Estrutura - SEINF/RR;

XXIII - ELLAN WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA - Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública - SESP/RR;

XXIV - JOSÉ DE SOUSA - Secretário Adjunto da Rede de Colégios Estaduais Militarizados;

XXV - DISNEY BARRETO MESQUITA - Empresário;

XXVI - Dr. PAULO LUÍS DE MOURA HOLANDA - Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima;

XXVII - Dr.ª MARIÂNGELA NASÁRIO ANDRADE - Coordenadora do CAOP da Saúde do Ministério Público do Estado de Roraima;

XXVIII - ÍTALO RÔMULO MACEDO DE VASCONCELOS - Diretor de Departamento de Assuntos Técnicos Legislativos da Casa Civil;

XXIX - ADRIANA TERESA BRANDÃO - Chefe de Gabinete da Governadoria;

XXX - MARIA HELENA DA SILVA - Assessora da Governadoria;

XXXI - GUERES PEREIRA MESQUITA - Diretor de Segurança do Trânsito DETRAN-RR;

XXXII - ANA NERY DE PINHO DE SOUZA - Servidora da Casa Militar da Governadoria;

XXXIII - MARCOS COSTA LIMA - Servidor da Casa Militar da Governadoria;

XXXIV - FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA MARTINS - Servidor da Casa Militar da Governadoria.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, conforme disposto no art. 7º do Decreto nº 8.616 -E, de 18 de janeiro de 2008.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de novembro de 2022.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.