Decreto nº 33.494/2022

DECRETO Nº 33.494-E, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA:

Art. 1º Conceder férias ao Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil, João Alfredo de Souza Cruz, de 5 a 14 de dezembro de 2022, referente ao 1º (primeiro) período do exercício de 2022/2023, tempo em que responderá pela titularidade da pasta o Diretor do Dep. de Ass. Téc. Legislativo, Ítalo Rômulo Macêdo de Vasconcelos, com ônus.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de novembro de 2022.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.