Decreto nº 33.413/2022

DECRETO Nº 33.413-E, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 23101.008601/2022.41, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Assistente Executivo - CNEI-I, ocupado pelo servidor comissionado RONIEL DA SILVA RAMALHO E SILVA, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 020120580, nomeado pelo Decreto 551 -P, de 22 de março de 2022, lotado na Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 2º Ofício Daniel Aquino, Boa Vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de outubro de 2022.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 551/2022 de //