Decreto nº 33.412/2022

DECRETO Nº 33.412-E, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 23101.008706/2022.09, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Assistente, FAI-II, ocupado pelo servidor comissionado GILBERTO SANTIAGO, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 020077522, nomeado pelo Decreto 201 -P, de 30 de janeiro de 2019, lotado na Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Loureiro, Boa Vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 22 de junho de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de outubro de 2022.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 201/209 de //