Decreto nº 33.406/2022

DECRETO Nº 33.406-E, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Declarar Vago, o cargo de Assessor de Gabinete - CDI-I, ocupado pelo servidor comissionado MATIAS BATISTA DAS NEVES, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 20002319, nomeado pelo Decreto 123 -P, de 17 de janeiro de 2019, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, da Unidade Interligada no Hospital São José do Avaí vinculada ao RCPN do 1º Distrito de Itaperuna Izabel Cristina Alves Vieira, Itaperuna-RJ.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de outubro de 2022.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 123/2019 de //