Decreto nº 33.255/2022

DECRETO Nº 33.255-E, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 15101.007973/2022.22, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Secretário de Departamento de Gestão Logística - FAI-I, ocupado pelo servidor comissionado Nivaldo Alves da Silva, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 026001040, nomeado pelo Decreto 1452 -P, de 22 de outubro de 2021, lotado nesta Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 23 de junho de 2022, pelo Cartório Loureiro, 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Boa Vista-RR

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2022.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2022.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1452/2021 de //