Decreto nº 33.246/2022

DECRETO Nº 33.246-E, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do

Art. 31, inciso V da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 15301.003211/2021.10, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, por aposentadoria voluntária por idade, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo servidor efetivo Jose Raimundo de Sousa, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 040003198, nomeado pelo Decreto nº 29 -P, de 02 de abril de 2004, lotado na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração-SEGAD.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 7 de outubro de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2022

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 29/2004 de //