Decreto nº 33.065/2022
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DECRETO Nº 33.065-E, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual ; e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, da Lei Complementar nº 007 , de 26 de agosto de 1994, alterado pelo art. 1º, da Lei Complementar nº 69 , de 9 de setembro de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Nomear na condição de membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA, para o biênio 2021/2022, os representantes abaixo indicados:
I - Fundação Estadual de Recursos Hídricos - FEMARH:
a) Titular: GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA.
II - Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN:
a) Titular: FRANK HAND DA SILVA;
b) Suplente: MÁRCIO JÂNIO CAMPOS DE AZEVEDO.
III - Procuradoria-Geral do Estado - PGE:
a) Titular: ANDRÉ ELYSIO CAMPOS BARBOSA;
b) Suplente: JOSÉ RUYDERLAN FERREIRA LESSA.
IV - Corpo de Bombeiros Militar de Roraima - CBM:
a) Titular: GEWRLY BATISTA MELO;
b) Suplente: ROBSON GONÇALVES LOUREIRO.
V - Secretaria de Estado de Saúde - SESAU:
a) Titular: VANESSA SILVA BARROS:
b) Suplente: MARCIEL PEDREIRA TRINDADE.
VI - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEADI:
a) Titular: FRANCISCO PINTO DOS SANTOS;
b) Suplente: CINTIA DE CASTRO GARCIA.
VII - Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP:
a) Titular: LÚCIA HELENA FRAZÃO THOMÉ;
b) Suplente: UBIRAJARA DUTRA CAPAVERDE JUNIOR.
VIII - Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA:
a) Titular: ALYSSON ROGERS SOARES MACEDO;
b) Suplente: WESLEY GONÇALVES DE SOUZA.
IX - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE:
a) Titular: IONILSON SAMPAIO DE SOUZA;
b) Suplente: WALKER SALES SILVA JACINTO.
X - Ministério Público do Estado de Roraima - MPE:
a) Titular: LUÍS CARLOS LEITÃO LIMA:
b) Suplente: ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR.
XI - Federação das Indústrias do Estado de Roraima - FIER:
a) Titular: CARLOS VITOR VILHENA;
b) Suplente: MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS.
XII - Federação do Comércio do Estado de Roraima - FECOMERCIO:
a) Titular: LAÉRCIO FURTADO FERREIRA;
b) Suplente: MARIA YOLANDA ALVES HERBSTER NETA.
XIII - Federação da Agricultura do Estado de Roraima - FAER:
a) Titular: SILVIO SILVESTRE DE CARVALHO;
b) Suplente: CLAYTON IVAN BINSFELD.
XIV - Universidade Federal de Roraima - UFRR:
a) Titular: VLADIMIR DE SOUZA;
b) Suplente: NÍVIA PIRES LOPES.
XV - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA:
a) Titular: HUMBERTO BELTRÃO MARTINS JUNIOR;
b) Suplente: MARIA JOSE CUNHA REIS.
XVI - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:
a) Titular: VALTER DIAS PATRICIO;
b) Suplente: RAQUEL DA SILVA SOBRAL.
XVII - Associação dos Municípios de Roraima - AMR:
a) Titular: HENRIQUE LOPES DA SILVA FILHO;
b) Suplente: JOÃO VITOR VIEIRA BERREDO.
XVIII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
a) Titular: EDVAN ALVES CHAGAS;
b) Suplente: ANTONIO CARLOS CENTENO CORDEIRO.
XIX - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA:
a) Titular: REINALDO IMBROISI BARBOSA;
b) Suplente: ARTHUR CAMURÇA CITÓ.
XX - Federação dos Trabalhadores e Agricultores Familiares - FETRAFERR:
a) Titular: MARIA ALVES DA SILVA;
b) Suplente: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA.
XXI - Fundação para o Eco Desenvolvimento da Amazônia - ECOAMAZÔNIA:
a) Titular: JAIME DE AGOSTINHO;
b) Suplente: RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS.
XXII - Conselho Indígena de Roraima - CIR:
a) Titular: JÉSSICA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO;
b) Suplente: SINEIA BEZERRA DO VALE.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 27.542 -E, de 9 de setembro de 2019, que dispõe sobre a nomeação na condição de membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA, para o biênio 2019/2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2022.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 35003/2023 de 14/11/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 27542/2019 de //