Decreto nº 32.923/2022

DECRETO Nº 32.923-E, DE 12 DE JULHO DE 2022

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 17101.000977/2022.13, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Professor I, ocupado pela servidora efetiva Rosana Raimunda Sarmento de Oliveira, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 050018550, nomeada pelo Decreto 66 -P, de 03 de julho de 2002, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto-SEED, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 09 de junho de 2021, pelo Cartório Loureiro, 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Boa Vista/RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 8 de junho de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de julho de 2022.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 66/2002 de //