Decreto nº 32.784/2022
Revoga os Decretos que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 32.784-E, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Revoga os Decretos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Ficam revogados os Decretos nº 26.567 -E, de 18 de fevereiro de 2019 e nº 27.064 -E, de 13 de junho de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de junho de 2022.
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 26567/2019 de //
Decreto nº 27064/2019 de //