Decreto nº 32.496/2022

DECRETO Nº 32.496-E, DE 25 DE MAIO DE 2022

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do

Art. 31, inciso V da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 15301.003924/2021.83, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, por aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, o cargo de Médico, ocupado pelo servidor efetivo Fernando Pereira de Oliveira, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 43000214, nomeado pelo Decreto nº 002 -P, de 07 de janeiro de 2008, lotado na Secretaria de Estado da Saúde-SESAU.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de dezembro de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de maio de 2022.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 2/2008 de //