Decreto nº 32.489/2022

DECRETO Nº 32.489-E, DE 25 DE MAIO DE 2022

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual nos termos do art. 31, inciso V, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 15301.004018/2021.04, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, por aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, o cargo de Professor II, ocupado pela servidora efetiva Francisca Aldenora Teixeira Lima, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 043006026, nomeada pelo Decreto nº 393 -P, de 3 de abril de 2008, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de dezembro de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de maio de 2022.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 393/2008 de //