Decreto nº 32.187/2022

DECRETO Nº 32.187-E, DE 3 DE MAIO DE 2022.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 20101.058241/2021.50, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Médico, ocupado pelo servidor efetivo Laerth Macellaro Thome, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 044000426, nomeado pelo Decreto nº 1874 -P, de 26 de setembro de 2013, lotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 26 de outubro de 2021, pelo Cartório do 2º Ofício Daniel Aquino de Boa Vista - RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de maio de 2022.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1874/2013 de //