Decreto nº 32.183/2022

DECRETO Nº 32.183-E, DE 3 DE MAIO DE 2022.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 16101.002684/2021.19, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, ocupado pelo servidor efetivo RICARDO SOUTO MAIOR NOGUEIRA, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 040000776, nomeado pelo Decreto 29 -P, de 02 de abril de 2004, lotado na Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento-SEPLAN, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida 11 de novembro de 2021, pelo Cartório Loureiro, 1º Ofício de Boa Vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de maio de 2022.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 29/2004 de //