Decreto nº 31.950/2022

DECRETO Nº 31.950-E, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 13101.0000889/2021.17, RESOLVE:

Art. 1º Declarar Vago, o cargo de Gestor Atividade Meio II - CNES-II, ocupado pelo servidor comissionado Silvio Rodrigues de Souza, CPF (cpf ocultado) , matrícula nº 020099935, nomeado pelo Decreto nº 1319 -P, de 1º de outubro de 2020, lotado na Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 5 de março de 2021, pelo Cartório Loureiro - 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Boa Vista/RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2021.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de abril de 2022.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1319/2020 de //